Saúde Mental e democracia: A luta por um cuidado em liberdade

Artigo Publicado originalmente em Coletivo Manifesto em 27/05/2020




“Ô seu Manoel, tenha compaixão Tira nóis tudo dessa prisão Estamos todos de Azulão Lavando o pátio de pé no chão. Lá vem a boia do pessoal Arroz cru e feijão sem sal E mais atrás vem o macarrão Parece cola de colar balão (…) Depois vem a sobremesa Banana podre em cima da mesa E logo atrás vem as funcionárias Que são as putas mais ordinárias” –Sueli Aparecida Rezende.

A marchinha acima era cantada por Sueli e seus colegas no Hospital Colônia, em Barbacena, Minas Gerais. Ela foi uma entre milhares de pessoas que viveram em manicômios abarrotados e em condições precárias. Essa marchinha desnuda toda a podridão que existiu e continua existindo na lógica manicomial. Aprisionar a “loucura”, acorrentar a subjetividade, amordaçar vozes… Uma forma cruel e desumana de tratar o tema da saúde mental. O Manicômio de Barbacena registrou pelo menos 60 mil mortes em suas dependências, comércio ilegal de cadáveres para universidades de todo o país, além de violência física e mental implantadas como métodos “terapêuticos”. O hospital de Barbacena foi inaugurado em 1903 e nele ocorreram horrores semelhantes aos campos de concentração nazistas. Lá eram jogados os “loucos”, os LGBTs, as mulheres que não seguiam ordens de pais ou maridos, prostitutas, os alcoolistas, os pobres que viviam nas ruas, e no auge da ditadura civil-militar brasileira, inúmeros líderes populares e políticos de oposição ao regime foram taxados de loucos e lá depositados pelas autoridades. Uma linha de trem foi construída até as proximidades de seus portões e vagões lotados chegavam diariamente, no que ficou conhecido como trem dos loucos. Em nome da razão é um documentário brasileiro de 1979 do cineasta Helvécio Ratton. O documentário é todo filmado em preto e branco, mostrando o cotidiano dos pacientes internados no Hospital Colônia de Barbacena.Era comum que crianças vivessem nesse mesmo ambiente, por ter nascido ali, ou por terem sido “diagnosticadas” com alguma doença psiquiátrica. Nos períodos com maior superlotação, as camas foram retiradas e a palha era utilizada como cama por todos, nos quartos, enfermarias e corredores.


	Créditos da foto: Reportagem de Fânia Rodrigues para o portal Brasil de Fato, em 13 de maio de 2017. Reportagem intitulada: Luta Antimanicomial completa 30 anos; movimentos realizam atos em todo o país. 




As pessoas dormiam amontoadas umas sobre as outras, e pela manhã, era comum os funcionários passarem recolhendo corpos de quem não resistiu ao frio ou ao sufocamento da superlotação. A palha era reutilizada, sendo colocada ao sol, junto de fezes, urina, sangue e outros dejetos, e o uso de palha era uma recomendação do governo de Minas Gerais para ser adotada por todos os estados. Os choques nos pacientes eram tão fortes que quase todas as noites a rede elétrica da cidade entrava em pane, deixando tudo às escuras. Um holocausto no Brasil O Holocausto Brasileiro é um livro/reportagem de Daniela Arbex que recentemente ganhou as telas em um documentário audiovisual de mesmo nome, onde demonstra em detalhes os horrores desse hospital. Contudo, essa realidade não é exclusiva desse manicômio. Brasil adentro inúmeros hospitais psiquiátricos adotavam as mesmas práticas, torturando e matando milhares de pessoas. No estado do Rio Grande do Sul não era diferente, e hospitais como o São Pedro, o Colônia, entre outros eram as referências para esse tipo de prática. No Brasil, a luta antimanicomial inicia-se na década de 1970. O movimento intitulado de antimanicomial aglomerou trabalhadores de saúde, familiares e pessoas com transtornos mentais, estudantes, pesquisadores, e tantos outros atores em prol de um único objetivo: Reformar o sistema psiquiátrico brasileiro. No mesmo período os movimentos sanitários que lutavam por uma reforma no sistema de saúde brasileiro ganhavam voz, somando adeptos em todo o país. O movimento antimanicomial foi inspirado na Reforma Psiquiátrica Italiana, liderada por Franco Basaglia, que criou um modelo de cuidado em liberdade em uma rede de serviços que substituíam o manicômio pela assistência a saúde mental em diversos pontos de cuidado. A primeira lei que trata de uma reforma psiquiátrica no Brasil surge no Rio Grande do Sul, sendo o estado pioneiro em buscar a humanização do cuidado em saúde mental em 1992. O Brasil só conquista sua lei de reforma psiquiátrica em 2001 e ainda hoje, infelizmente, não foi bem implementada, sofrendo constantemente ataques e desmontes. No Brasil, a reforma psiquiátrica buscou criar a chamada RAPS (Rede de Atenção Psicossocial). A RAPS prevê uma série de serviços substitutivos, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Residências Terapêuticas, acolhimento em saúde mental junto da atenção básica de saúde (postos de saúde), centros de convivência entre outros serviços, além de estratégias para o convívio dos usuários dos serviços de saúde mental em suas comunidades, fortalecendo o vínculo comunitário, social e familiar. No Rio Grande do Sul uma série de ações foram criadas para estimular o cuidado em liberdade, o Manicômio São Pedro, por exemplo, teve leitos e alas gradativamente desativados, e os pacientes internos foram sendo inseridos em outros serviços em liberdade. É evidente que todo esse movimento não ocorreu sem enfrentamentos na ordem política e social, e que ainda hoje recebem muitos ataques. Com a RAPS, oficinas de arte e cultura foram ofertadas como possibilidade de reinserção social, onde a poesia, a pintura, o canto, o teatro tornaram-se parte da rotina de alguns ex-internos. O grupo de teatro Nau da Liberdade, por exemplo, foi criado com ex-moradores do manicômio, e suas apresentação arrancam lágrimas onde passam. O estado investia em uma sede alugada para o grupo, bem como disponibilizava auxilio financeiro para participação em festivais e encontros relacionados à saúde mental. Foi na gestão do ex-governador Sartori que isso passou a mudar, com um secretário de saúde mental que já havia ocupado o cargo de diretor de hospital psiquiátrico, uma das primeiras medidas foi de reativar alas de manicômios no estado, além da retirada de investimentos em programas substitutivos, deixando um trabalho de referência em saúde mental desenvolvido ao longo de anos, desarticulado e desassistido em poucos meses. Por uma sociedade sem manicômios O dia 18 de maio simboliza um marco, sendo considerado o Dia Nacional de Luta Antimanicomial. A data foi escolhida por dois eventos importantes, o Encontro de Bauru e a I Conferência Nacional de Saúde Mental, ambos em 1987. O lema dos encontros foi: “Por uma sociedade sem manicômios”. Desde então os movimentos que lutam pela efetiva implantação da reforma psiquiátrica marcam essa data com eventos em diversos locais que reúnem profissionais, estudantes, pesquisadores, usuários dos serviços de saúde mental, familiares, e outros. No Rio Grande do Sul dois grandes eventos marcam os encontros anuais: O Mental Tchê, em São Lourenço do Sul, que geralmente acontece por três dias culminando no 18 de maio, e a Parada Gaúcha do Orgulho Louco, que ocorre no segundo semestre de cada ano em Alegrete. Outros eventos ocorrem em diversas cidades e é uma data importantíssima para lembrarmos que de perto ninguém é normal, e que não podemos dar nenhum passo atrás, manicômio nunca mais! A edição do Mental Tchê do ano de 2017 não recebeu auxílio dos governos municipais e estaduais, com justificativa de dificuldades financeiras, e a mobilização dos profissionais, usuários, estudantes e da própria comunidade tornou possível a realização do evento naquele ano, sendo chamado de Mental Tchê da Resistência. Esse evento é uma referência no Brasil e na América Latina, continua ocorrendo anualmente e consegue acolher e cuidar as diversidades presentes. 18 de Maio é de luta, é antimanicomial e sempre foi necessário! Ele nos trouxe uma nova reflexão sobre a saúde mental. Em tempos de pandemia, onde o isolamento social é uma forma de manutenção da saúde, nos deparamos com a dificuldade de ficar distante dos familiares, daqueles que amamos, do ambiente de trabalho/ estudo, precisamos nos adaptar a uma realidade totalmente diferente, mesmo que privilegiada para muitos que conseguiram fazer o isolamento. Ainda assim, essa experiência não se aproxima minimamente daquela de quem já passou por uma institucionalização em manicômio. Talvez esse sentimento experimentado com a pandemia da COVID-19 contribua com novas posturas sociais diante da saúde mental, considerando que a pessoa que sofre com um transtorno mental, ou uma dependência química é antes de qualquer diagnóstico, um sujeito que tem o direito de receber um cuidado em saúde conforme suas necessidades, e que esse seja o mais próximo daqueles que ele ama e do local onde ele mora. O cuidado em liberdade é possível, mas só pode ser feito a muitas mãos. Cabe destacar ainda que os manicômios brasileiros sempre estiveram a serviço de regimes autoritários, como na ditadura civil militar. Com o avanço da pandemia de Covid-19 que mata aos milhares, ocorre também o flerte com o totalitarismo, caso das Filipinas recentemente, com ordem para a polícia atirar para matar os cidadãos que furarem as ordens de restrições e isolamento sócio-corporal.

No caso brasileiro algumas questões chamam a atenção, como discursos e práticas de ódio por grupos neo-fascistas e neo-nazistas, e a militarização do executivo nacional, onde boa parte dos ministérios é composta por militares do alto escalão. “É preciso estar atento e forte”, é preciso afirmar que a democracia é antimanicomial! Sobre os autores Paulo Cesar Braga, Psicólogo de formação, Educador Popular em Saúde, Representante do Conselho Regional de Psicologia no Conselho Municipal de Saúde de Passo Fundo, Associado a Comissão de Direitos Humanos de passo Fundo. Roberta Brizolla Rosa, Psicóloga de formação, uma das idealizadoras do espaço Flor&Ser em Passo Fundo. Trabalha também com Acupuntura e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

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